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  • HAROLDO SOARES DA SILVEIRA - SD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    HAROLDO SOARES DA SILVEIRA

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Ano
Indicação
645 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0268/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica,viabilizem recursos para a construção de quadra poliesportiva coberta na Escola " Antonio Luiz Duarte " e na Escola " Daisy Aparecida Espolaor Trevisani".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0267/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem a inclusão de nosso município em Programas oferecidospela Secretaria Estadual de Cultura ,visando apoio e recursos para resgate de eventos tradicionais e culturais nos bairros como a "festa da Pequira"no Bairro Lagoa Velha - Bairro da Ponte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0266/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indico, estude e viabilize , os requerimentos e apontamentos apresentados pelos alunos da UnidadeEscolar Antonio Luiz Duarte..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0265/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indica, estude e viabilize parceria público- privada junto a Cooperativa Agro Industrial Holambra e a Associação Comercial Industrial agropecuária de Paranapanema para troca da iluminação Pública por colacação de lâmpadas de LED , em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0264/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indico , a possibilidade da colocação de som na extensão de todo ambiente da Praça da Matriz, em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0263/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indica, estude e viabilize parceria público-privada junto a Cooperativa agro Industrial holambra para destinação de embalagens vazias de defensivosagrícolas em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0262/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem Projeto para reparos e implantação de placas indicativas para sinalização de ruas , avenidas e denominação de logradouros no Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0261/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico , viabilizem a limpeza , manutenção e reparos das galerias de àguas Pluviais , Bocas de Lobo( Bueiros) e caixas Secas no Distrito de Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0260/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico, estude e viabilize , melhorias do policiamento nos bairros e a implantação de uma Guarda Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0259/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico, estude e viabilize , melhorias e implantação de acessibilidade , no Distrito de Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
30 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0014/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Voto de congratulações e aplauso ao ilustríssimo Sr. Maxwll Borges de Moura Vieira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Moção de Congratulação e Aplauso Voto de Congratulação e Aplausos aos Professores, em comemoração ao dia do Professor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Congratulações ao Santuário Nacional de Aparecida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
á igreja Batista de Paranapanema pela comemoração do 34 º aniversário em nossa cidade e ao Pastor Walner Leite dos Passos ,por comemorar 20 anos a frente da Igreja pastoreando os fiéis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
ASPIPP - ASSOCIAÇÃO DO SUDOESTE PAULISTA DE IRRIGAÇÃO E PLANTIO NA PALHA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer voto de congratulação e Aplauso a enfermeira Padrão Ana Carolina Santos Balmiza , técnica de enfermagem Leila Ap. de Oliveira e condutor socorrista Lucio José da Silva.
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Moção : 0008/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Envie MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, em razão da Indicação nº1811,de 2017, de autoria do Deputado Estadual Fernando Capez.
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Moção : 0007/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requeiro , votos de Congratulação e Aplausos e Equipe Multidisciplinar do Programa Antibagismo, composta pelos profissionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requeiro, votos de congratulação e Aplausos ao Projeto Restauração ,(Grupomde Apoio á dependentes químicos e co- dependentes ), em especial aos colaboradores: Sra Maria de Lima Américo Machado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
voto de Congratulação e aplauso ao Ilustríssimo Senhor Nicolino Bozzela Junior , pela nomeação para exercer o cargo de superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo. (Funasa).
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
22 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
"Dispõe sobre a Contas Municipais do Exercício de 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre a contas municipais do Exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0018/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO DOS SANTOS JUNIOR
Ementa:
dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão , in memorian ao Senhor Manoel Aparecido Quirino, pela participação na Constituinte de 1989-1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0016/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
Concede o Diploma de Gratidão, in memorian, ao senhor , Roque Martins,pela participação na Constittuinte de 1989-1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0015/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor Sidney Araujo Camargo ,pela participação na Constituinte de 1989-1990
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor , Emilio Carlos Vieira de Abuquerque, pela participação na Constituinte de 1989-1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0013/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor ,Gentil Salvador de Oliveira , pela participação na Constituinte de 1989-1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0012/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor ,José Rodrigues de Arruda , pela participação na Constituinte de 1989-1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao Senhor "José Antonio Carvalho de Oliveira", pela participação na Constituinte de 1989-1990
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
209 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0057/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a unificar e doar área de terreno para finalidade que indica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre Plano de Diretor de Turismo da Estância turística de Paranapanema / SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre expansão urbana dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar panetone aos funcionários públicos municipais ativos e inativos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre expansão urbana dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil e o município da Estância Turistica de Paranapanema /SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Criação do Diário Oficial do Município da Estância Turística de Paranapanema - D.O.M.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal para servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Dispõe sobre denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde , localizada á Rua Elvira Maria de Jesus - CDHU, em Paranapanema- SP.
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Projeto de Lei Complementar
304 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0058/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Obrigações Patronais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0057/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0056/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0055/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de crédito Suplementar com Base no artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0054/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0053/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0052/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a " Transporte Escolar - Estadual e Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0051/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0050/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de Crédito Suplementar Especial destiando a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0049/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Institui na Câmara Municipal de Paranapanema , o Projeto Craques do Ano e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Altera a redação do Artigo 29, inciso XVI e cria o inciso VII no art.34,da Resolução nº01/2010- regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
altera a redação do artigo 95 e 126, Caput , do regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Aires de Melo
Ementa:
"Dispõe sobres a transferência de bens móveis do Poder Legislativo ao Poder Executivo de Paranapanema e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
28/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Ementa:
Dispõe sobre criação de tribuna livre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
08/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 126, "CAPUT", DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
01/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Altera a Resolução nº 001/2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo da Estância Turística de Paranapanema e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"FIXA NOVO SUBSÍDIOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
19/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 7º, § 7º; art. 65, § 1º; art. 68, § 1º; art. 106, § 1º; art. 157; art. 158 e art. 159, § 2º, da Resolução nº 01/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Paranapanema, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo"
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
08/04/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
16/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 37, parágrafo 4º, do artigo 47 e inciso VI do art. 66, da Emenda Revisional nº 01, de 29 de outubro de 1988, (Lei Orgânica do Município de Paranapanema), abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0107/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. José Martins
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0106/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer informações referente a Piscina Pública Municipal, que esta sendo construída no Estádio Municipal " Pedro Sanches", em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0105/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
requeiro, 1 - Cópia do referido contrato: 2- Detalhar o cronograma de investimento para Município de Paranapanema , discriminando os investimentos já realizadosaté a presente data pela Companhia ? 3- Existe previsão para que investimentos como rede esgoto no Bairro Serrinha da Prata e Bairro Serra Velha? Se positivo, informar as datas previstas para execução das obras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0104/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr.Ovídio Antônio Correa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0103/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
Requer informações sobre a atual situação dos lotes que se encontravam embargados no Bairro Santa Helena, em especial referente a quadra ''L" e Lotes adjacentes, no Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0102/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer informações sobre os preparativos e qual data está fixado os jogos de verão 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0101/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer cronograma das festividadesde final de ano em nosso município(reveillon)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0100/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Requer informações: Projeto para construção de nova ponte (metálica) na estrada que dá acesso ao Bairro Mato Dentro (próximo à propriedade Paulo Huber); Projeto deve conter dados como: cordenadas de localização, dimensão, memorial descritivo de material e orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0099/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Requeiro que providencie Pojeto com Relação de todos as Ruas do Bairro Santa Helena que precisam de pavimentação, bem como, os custos e materiais a serem utilizados para as obras. - Incluir e prever no projeto também a implantação de galerias, ''boca de lobo", caixas secas e sistema necessário para o escoamento de águas pluvias. - Projeto com devido Orçamento, Memorial Descritivo.
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Requerimento : 0098/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Requeiro que através do'' Departamento de Engenharia", seja enviado a esta edilidade as seguintes informações: Providencie Medição da Àrea Denominada ''GLEBA A" no Distrito Campos de Holambra. - Fazer Medição e Definição da àrea como Terreno para implantação de Àrea e Lazer; -Desenvolver Estudo e Projeto de Àrea e Lazer.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alan Eduardo do Amaral Sebastião, Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
Apresenta Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei de nº 09-13
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Veto
13 resultados encontrados.
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Veto : 0002/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº. 23/2017 - revogação do feriado do dia 09 de maio
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Veto : 0004/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
12/09/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 14/2016
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Veto : 0003/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº12/2016.
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Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº07/2016
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº01/2016.
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Veto : 0003/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao Projeto de Lei nº 25-2015
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Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº08/2015
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº07/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 15/2014
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Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 16/2014
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