Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1164

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Leonardo de Araujo
Ementa:
Dispoe sobre reconhecimento formal do sindicato dos Servidores Públicos Municipais, autorizando o desconto em folha de pagamento dos servidores filiados,a título de mensalidade associativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1139

Data:
06/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA FRANQUEADO O BOTICÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1127

Data:
14/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alan Eduardo do Amaral Sebastião
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1126

Data:
14/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alan Eduardo do Amaral Sebastião
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS À PRÁTICA DE MAUS TRATOS A CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1115

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Laerte Rodrigues de Lima
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA, ESTABELECE PENALIDADES PARA A PRÁTICA DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1114

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 2
Ementa:
Dispõe sobre Alteração em Dispositivos da Lei Municipal N° 1105 de 05 de Agosto de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1113

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 2
Ementa:
Dispoe sobre Autorizão para Concessão de Transferencias de Recursos Financeiros as Entidades sem Fins Lucrativos, no exercicio Financeiro de 2014 e da Outras Provideneias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1112

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1111

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
o presente Projeto de Lei apresenta a proposta do Plano Plurianual para 0 periodo 2014-2017 (PPA 2014-2017). Nele sao estabelecidas as diretrizes, objetivos, programas e acoes da administracao publica municipal pat'ft.as despesas de capital e outras delas decorrentes, alem das relativas aos programas de4tirac;ao continuada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1110

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Encaminhamos a Vossa Excelencia e nobrres Edis, o incluso Projeto de Lei que Dispoe sobre Regulamentaeao RedeColetora>ile Esgotos em Imoveis com Edifição Situados em Vias Publicas
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:478

Data:
06/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos , Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema /SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:258

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 2
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR COM BASE NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/64. VIRADA CULTURAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:221

Data:
28/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, Destinado a Contratação de Empresa Especializada para Construção de 132 (cento e trinta e duas) Unidades Habitacionais (CDHU).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2017

Data:
28/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 41§ da Lei 4.320/64. Destinado a Aquisição de dois Micros - Onibus com Plataforma para Alunos com Necessidades Especiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:261

Data:
12/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 2
Ementa:
Dispbe sobre Abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Convenio SEIAA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:259

Data:
12/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 2
Ementa:
Dispoe sobre Abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. "Aquisição de um Onibus Rural Escolar",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:257

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre Abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64, Alteração de Despesas de acordo com TCESP - Plano de Contas do Tribunal. de.Contastto estado de Sao Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:257

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 2
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Alteração de Despesas de acordo com TCESP - Plano de Contas do Tribunal de Contas do estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:256

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Disp.oe sobre abertura. de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Contratação de Arquiteto e Urbanista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:255

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64, paletstra motivacional
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com Instituições Financeiras, objetivando a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0020

Data:
10/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ, ROMILDO AGAPTO
Ementa:
Dispõe sobre a Contas Municipais do Exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cassação de mandato do Prefeito Antônio Hiromiti Nakagawa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS