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Ano
Indicação
737 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, propostas ao Orçamento visando garantir á população alguns serviços e beneficios , conforme prevê Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indica, providencie uma audiência pública para prestar esclarecimentos á população sobre as obras municipais viabilizadas com recursos do DADE ( Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indica, providencie cobertura , reparos nas quadras poliesportivas e a troca dos vidros quebrados nas janelas das salas de aula da E.M.E.F Antônio Luiz Duarte , localizada na sede do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indica, providencie a contratação de mão de obra especializada para realizar reparos nos ventiladores da E.M.E.F Antônio Luiz Duarte , localizada na sede do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem medidas para execução e aplicação da Lei Municipal nº1216 de 28 de abril de 2017 que "Institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem medidas para transformar o canteiro frontal da UBS "Onofre Leme de Almeida" em Campos de Holambra em Estacionamento para idosos, deficientes físicos e gestantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, que viabilizem reparos e melhorias na Estrada Maria Ramos Ribeiro da silva que liga Represa Jurumirim á Raposo Tavares , Km 266.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indico, que seja formado por representantes dos produtores rurais , representantes de ONGs, representantes dos professores , representantes da Associação Comercial e representantes do Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indica, estude e valorize parceria público - privada junto a Cooperativa Agro Industrial Holambra para instalação de câmeras de vigilância e monitoramento em ruas e pontos estratégicos do Distrito Campos de Holambra, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Josiel Aparecido Soares
Ementa:
indico, para que em caráter de urgência execute serviços de limpeza e troca de lâmpadas queimadas, nos Bairros CDHU e Vila São José , nesta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
36 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
apresentar nossas considerações e congratulações á Secretaria Municipal de Turismo , Cultura e Esportes - pela Premiação " Top Destinos Turistíco do Estado de São Paulo " no Segmento Turismo Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
apresentar nossas considerações e congratulações á cidade de Bofete , pela Premiação " Top Destinos Turistícos do Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
apresentar nossas considerações e congratulações ás cidades de Pardinho e Avaré , pela premiação "Top Destinos Turísticos do Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
voto de congratulação e aplauso a todas as mulheres do município de Paranapanema pelo dia Internacional da Mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
voto e congratulação e Aplauso a Sra . Juliana Pierami de Freitas, pelo seu desempenho da execução de serviços na aréa da Saúde em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
voto de aplausos e congratulações á Diretora da Câmara Maria Isabel Seawright
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Voto de congratulações e aplauso ao ilustríssimo Sr. Maxwll Borges de Moura Vieira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Moção de Congratulação e Aplauso Voto de Congratulação e Aplausos aos Professores, em comemoração ao dia do Professor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Congratulações ao Santuário Nacional de Aparecida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
á igreja Batista de Paranapanema pela comemoração do 34 º aniversário em nossa cidade e ao Pastor Walner Leite dos Passos ,por comemorar 20 anos a frente da Igreja pastoreando os fiéis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
25 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
"Dispõe sobre a Contas Municipais do Exercício de 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre a contas municipais do Exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO DOS SANTOS JUNIOR
Ementa:
dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão , in memorian ao Senhor Manoel Aparecido Quirino, pela participação na Constituinte de 1989-1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
Concede o Diploma de Gratidão, in memorian, ao senhor , Roque Martins,pela participação na Constittuinte de 1989-1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor Sidney Araujo Camargo ,pela participação na Constituinte de 1989-1990
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor , Emilio Carlos Vieira de Abuquerque, pela participação na Constituinte de 1989-1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
216 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP , objetivando o desenvolvimento , á expansão e á universalização do acesso ao ensin superior público do estado de São Paulo , conforme específica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2019 LDO 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre expansão urbana dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
autoriza a exploração de publicidade em Ginásios Municipais de Esportes, quadras-poliesportivas do município e Estádios Municipais para fins de Incentivos e Desenvolvimento do Esporte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar os termos de colaboração para transparência de subvenção social , as organizações da sociedade civil, conforme específica , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Autoriza a concessão da revisão anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Autoriza a concessão da revisão anual aos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a unificar e doar área de terreno para finalidade que indica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre Plano de Diretor de Turismo da Estância turística de Paranapanema / SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 2018.
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Projeto de Lei Complementar
333 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº663/2003, que dispõe sobre a remuneração do Presidente do Ipespen e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
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Projeto de Lei Complementar : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinada a Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
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Projeto de Lei Complementar : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de criação de despesa e abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Aquisição de Ambulância.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado á Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito suplementar Especial destinado á Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº457/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
14 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com Instituições Financeiras, objetivando a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Institui na Câmara Municipal de Paranapanema , o Projeto Craques do Ano e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Altera a redação do Artigo 29, inciso XVI e cria o inciso VII no art.34,da Resolução nº01/2010- regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
altera a redação do artigo 95 e 126, Caput , do regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Aires de Melo
Ementa:
"Dispõe sobres a transferência de bens móveis do Poder Legislativo ao Poder Executivo de Paranapanema e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
28/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Ementa:
Dispõe sobre criação de tribuna livre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
08/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 126, "CAPUT", DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
01/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Altera a Resolução nº 001/2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo da Estância Turística de Paranapanema e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"FIXA NOVO SUBSÍDIOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
08/04/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
16/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 37, parágrafo 4º, do artigo 47 e inciso VI do art. 66, da Emenda Revisional nº 01, de 29 de outubro de 1988, (Lei Orgânica do Município de Paranapanema), abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requer , informações sobre a lajota que foram retiradas da praça da Matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requer: informações e documentos que forem necessários , sobre o critério adotado pelo perito para determinar o índice de insalubridade aplicado aos servidores públicos municipais, lotados na área da saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requer 1- quanto a Lei Complementar nº459 de 13 de março de 2018, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito suplementar Especial destinado a " PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO': 1.1 - solicito que seja informado qual o destino para aplicação da verba no valor de R$270.000,00 ( duzentos e setenta mil reais) , já que no projeto para apreciação desta Casa Legislativa não definiu o local a ser aplicada . 1.2 -E , que sejam informados os motivos pelos quais não forma iniciadas nenhuma obra com a verba supramencionada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Requerimento de Pesar pelo falecimento da jovem Kauane Moraes de Souza
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
requeiro - relação de todas as áreas verdes e sistemas de Lazer do município , contendo descrição de localização , mapa , matrícula do Imóvel , Memorial Descritivo , área e ocupação atualinclusive áqueles que porventura estejam em situação de cessão de uso por comodato ou foram arrendadas; - relação das áreas conservadas por meio da Lei Municipal nº843/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Valter Seawrigt
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0052-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra Benedita Lopes de Oliveira
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Requerimento : 0051-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Eurides Marcolino Ribeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Passos Camargo
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Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
cópia do contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa Confiatta consultoria e gestão e Poder Executivo.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alan Eduardo do Amaral Sebastião, Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
Apresenta Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei de nº 09-13
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Veto
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Veto : 1218-2017

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
- veto total á Emenda Modificativa n º 01/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº02/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº03/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº05/2017 - veto total à Emenda Modificativa nº07/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº08/2017 - veto total à Emenda Modificativa nº09/2017 - veto total à Emenda Supressiva nº03/2017 - veto total à Emenda Supressiva nº04/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº13/2017 - veto total a Emenda Aditiva nº01/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº. 23/2017 - revogação do feriado do dia 09 de maio
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Veto : 0004-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
12/09/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 14/2016
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº12/2016.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº07/2016
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº01/2016.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao Projeto de Lei nº 25-2015
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº08/2015
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº07/2015
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Veto : 0003-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 15/2014
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