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Ano
Indicação
764 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0119-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, estude e viabilize reparos nas ruas e no colégio do Distrito de Campos de Holambra em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0118-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, estude e viabilize eparos no parquinho da praça , no Distrito de Campos de Holambra em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0117-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, estude e viabilize mais faixas de pedestres e reparos na iluminação , no Bairro Serrinha , em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0116-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indica, o projeto melhor caminho ,para a estrada que dá acesso ao Bairro Capim Velho , dando início na cidade até a estrada que dá acesso á Fazenda Fortaleza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0115-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indico, o projeto melhor caminho , para a estrada que dá acesso a ETA " Estação de Tratamento de Água , Estrada essa denominada de "Dito Cândido".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0114-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indico, que seja construído uma Comissão Especial entre funcionários e secretários para dar agilidade na retomada das obras paralisadas no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0113-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indica, providencie com urgência a pintura do vestiário do Campo de Futebol do Distrito de Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0112-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, estude e viabilize campeonatos Educativos de vôlei e futebol entre as escolas do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0111-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, estude e viabilize um Projeto para beneficiar os adolescentes do nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0110-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indica, viabilize a demarcação dos pontos de parada de ônibus em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
37 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
Moção de Repúdio á Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
apresentar nossas considerações e congratulações á Secretaria Municipal de Turismo , Cultura e Esportes - pela Premiação " Top Destinos Turistíco do Estado de São Paulo " no Segmento Turismo Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
apresentar nossas considerações e congratulações á cidade de Bofete , pela Premiação " Top Destinos Turistícos do Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
apresentar nossas considerações e congratulações ás cidades de Pardinho e Avaré , pela premiação "Top Destinos Turísticos do Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
voto de congratulação e aplauso a todas as mulheres do município de Paranapanema pelo dia Internacional da Mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
voto e congratulação e Aplauso a Sra . Juliana Pierami de Freitas, pelo seu desempenho da execução de serviços na aréa da Saúde em nosso município.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
voto de aplausos e congratulações á Diretora da Câmara Maria Isabel Seawright
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Voto de congratulações e aplauso ao ilustríssimo Sr. Maxwll Borges de Moura Vieira
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Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Moção de Congratulação e Aplauso Voto de Congratulação e Aplausos aos Professores, em comemoração ao dia do Professor.
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Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Congratulações ao Santuário Nacional de Aparecida.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA, ROMILDO AGAPTO
Ementa:
Dispõe sobre a Contas Municipais do Exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
"Dispõe sobre a Contas Municipais do Exercício de 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre a contas municipais do Exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO DOS SANTOS JUNIOR
Ementa:
dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Paranapanemense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão , in memorian ao Senhor Manoel Aparecido Quirino, pela participação na Constituinte de 1989-1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
Concede o Diploma de Gratidão, in memorian, ao senhor , Roque Martins,pela participação na Constittuinte de 1989-1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor Sidney Araujo Camargo ,pela participação na Constituinte de 1989-1990
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
219 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza Permuta de Imóvel urbano do Patrimônio Público Municipal , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
JOSÉ MARIA ALVES
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dspõe sobre a atualização das Alíquotas de Contribuição do plano de Custeio e alíquotas suplementares para financiamento do déficit técnico , do Regime Próprio de Previdência dos Funcionários Públicos da Estância Turística de Paranapanema- Ipespem.
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP , objetivando o desenvolvimento , á expansão e á universalização do acesso ao ensin superior público do estado de São Paulo , conforme específica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2019 LDO 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre expansão urbana dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
autoriza a exploração de publicidade em Ginásios Municipais de Esportes, quadras-poliesportivas do município e Estádios Municipais para fins de Incentivos e Desenvolvimento do Esporte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar os termos de colaboração para transparência de subvenção social , as organizações da sociedade civil, conforme específica , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Autoriza a concessão da revisão anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Autoriza a concessão da revisão anual aos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema.
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Projeto de Lei Complementar
339 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre alteração da Lei municipal nº369/97.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verba no valor de R$ 1.580.000,00
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Projeto de Lei Complementar : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
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Projeto de Lei Complementar : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial poer excesso de arrecadação .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº663/2003, que dispõe sobre a remuneração do Presidente do Ipespen e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinada a Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
14 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com Instituições Financeiras, objetivando a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Institui na Câmara Municipal de Paranapanema , o Projeto Craques do Ano e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Altera a redação do Artigo 29, inciso XVI e cria o inciso VII no art.34,da Resolução nº01/2010- regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
altera a redação do artigo 95 e 126, Caput , do regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Aires de Melo
Ementa:
"Dispõe sobres a transferência de bens móveis do Poder Legislativo ao Poder Executivo de Paranapanema e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
28/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Ementa:
Dispõe sobre criação de tribuna livre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
08/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 126, "CAPUT", DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
01/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Altera a Resolução nº 001/2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo da Estância Turística de Paranapanema e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"FIXA NOVO SUBSÍDIOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
08/04/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
16/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 37, parágrafo 4º, do artigo 47 e inciso VI do art. 66, da Emenda Revisional nº 01, de 29 de outubro de 1988, (Lei Orgânica do Município de Paranapanema), abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo"
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Requerimento
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro, - todos contratos em vigência, celebrados com empresas vencedoras, para realização de obras no município. - todos relatórios de inspeção das referidas obras, realizados pelo setor de engenharia dessa Prefeitura , desde 2017 até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Pires de Arruda.
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Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
requeiro, - Cópia integral do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP- Sabesp , convênio que faça referência ao saneamento básico dos Bairros; Serrinha, Mato Dentroe Serra Velha.
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Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requer : a) quantos lotes são de propriedade do município , no loteamento denominado remanso de Paranapanema? b) quantos lotes são denominado remanso de Paranapanema? c) qual o custo mensal do Municipio, para manutenção do loteamento remanso de Paranapanema? d) quantos proprietários de lotes no loteamento remanso de Paranapanema, contribuem com pagamento de IPTU e qual a receita anual? e) se ele Prefeito tem conhecimento das invasões por terceiros em lotes e vias pública no loteamento remanso de Paranapanema? f) se tiver conhecimento das invações, quais são atitudes e providencias tomadas para retirar os invasores, e retomar o patrimônio do município? g) se existem projetos de infraestrutura e benfeitorias no loteamento remanso do Paranapanema.
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Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, LEONISIO MARTINS FILHO, LIOR FERREIRA MENDES JUNIOR
Ementa:
Pesar pelo falecimento Sr. Antonio Afonso de Almeida
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Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Pesar Sra Anésia Maria da Conceição
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Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra Adriana Maria Van Melis
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Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer informações: 1- o município foi cadastrado no programa Internet para todos do ministério da Ciência, tecnologia , inovações e comunicações? 2- se positivo , informar como anda os tramites para elaboração do projeto de lei, que deve ser enviado a Câmara Municipal isentando a Credenciada de serviço Gesac do Imposto sobre serviço (ISS).
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Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer informações sobre quais medidas foram tomadas em relação a indicação n154/2017 de minha autoria,para implantação do programa Desenvolve São Paulo.
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro , 1- em qual secreatria esta vinculada o Projeto Musical Fanfarra? 2- qual documentação necessária para formalizar a contratação do maestro responsável?
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alan Eduardo do Amaral Sebastião, Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
Apresenta Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei de nº 09-13
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Veto
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Veto : 1218-2017

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
- veto total á Emenda Modificativa n º 01/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº02/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº03/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº05/2017 - veto total à Emenda Modificativa nº07/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº08/2017 - veto total à Emenda Modificativa nº09/2017 - veto total à Emenda Supressiva nº03/2017 - veto total à Emenda Supressiva nº04/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº13/2017 - veto total a Emenda Aditiva nº01/2017.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº. 23/2017 - revogação do feriado do dia 09 de maio
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Veto : 0004-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
12/09/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 14/2016
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº12/2016.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº07/2016
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº01/2016.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao Projeto de Lei nº 25-2015
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº08/2015
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao projeto de Lei nº07/2015
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Veto : 0003-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 15/2014
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