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Até
Indicação
861 resultados encontrados.
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Indicação : 0040-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem as melhorias necessárias no Bairro Sapé , no Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Indica, viabilizar com urgência os reparos na Rua das Dálias ( em frente ao SAMU), Rua das Calêndulas e Rua das Copaíbas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indico, para que interceda junto ao ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para instalação de uma caixa postal comunitária no Bairro Vila Aparecida ( Tibiriça) em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem reparos e devida manutenção na Estrada Municipal que liga o Bairro Major, Bairro Rincão e Bairro mato Dentro ao Distrito Campos de Holambra , bem como seus Ramais e vias adjacentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, atualização do Calendário Oficial de eventos do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem medidas para a Aplicação da Lei Municipal nº1260 de 17 de Setembro de 2018 , que "autoriza a exploração de publicidade em Ginásios Municipais de esportes, quadras- Poliesportivas do município e Estadios Municipais para fins de incentivos e Desenvolvimento do Esporte
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que juntamente ao setor competente, faça reparos, pintura e manutenção da Praça Zeca Antunes, na Vila Leme.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que juntamente ao setor competente, especialmente Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Vias Públicas, viabilizem a manutenção da Rua dos Eucaliptos no Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através dos Departamentos e Secretarias competentes, viabilizem Projeto para a Pavimentação com Lajotas na Via sob o Aterro do Remanso Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilize reparos e devida manutenção na Estrada Municipal que liga o Bairro Zona Rural Perobal / Anta Brava á Rodovia Raposo Tavares.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
44 resultados encontrados.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
apresentar nossas considerações e congratulações ás cidades de Pardinho e Avaré , pela premiação "Top Destinos Turísticos do Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
voto de congratulação e aplauso a todas as mulheres do município de Paranapanema pelo dia Internacional da Mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
voto e congratulação e Aplauso a Sra . Juliana Pierami de Freitas, pelo seu desempenho da execução de serviços na aréa da Saúde em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
voto de aplausos e congratulações á Diretora da Câmara Maria Isabel Seawright
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Voto de congratulações e aplauso ao ilustríssimo Sr. Maxwll Borges de Moura Vieira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Moção de Congratulação e Aplauso Voto de Congratulação e Aplausos aos Professores, em comemoração ao dia do Professor.
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Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Congratulações ao Santuário Nacional de Aparecida.
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Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
á igreja Batista de Paranapanema pela comemoração do 34 º aniversário em nossa cidade e ao Pastor Walner Leite dos Passos ,por comemorar 20 anos a frente da Igreja pastoreando os fiéis.
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
ASPIPP - ASSOCIAÇÃO DO SUDOESTE PAULISTA DE IRRIGAÇÃO E PLANTIO NA PALHA.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer voto de congratulação e Aplauso a enfermeira Padrão Ana Carolina Santos Balmiza , técnica de enfermagem Leila Ap. de Oliveira e condutor socorrista Lucio José da Silva.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor , Emilio Carlos Vieira de Abuquerque, pela participação na Constituinte de 1989-1990.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor ,Gentil Salvador de Oliveira , pela participação na Constituinte de 1989-1990.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor ,José Rodrigues de Arruda , pela participação na Constituinte de 1989-1990.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao Senhor "José Antonio Carvalho de Oliveira", pela participação na Constituinte de 1989-1990
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao Senhor "Antonio Paes Fogaça,pela participação na Constituinte de 1989-1990
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor Noé Agapto, pela participação na constituinte de 1989-1990
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor João Teixeira Filho,pela participação na constituinte de 1989-1990.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor José Pereira da Silva ,pela participação na constituinte de 1989-1990
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concedeo Diploma de Gratidão ao senhor raimundo Cisterna,pela participação na constituinte de 1989-1990.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
concede o Diploma de Gratidão ao senhor Josef Nikolaus Blatter,pela participação na constituinte de 1989-1990.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019.
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei N°614 de 27 de agosto de 2018, dispõe sobre denominação de Logradouros públicos
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
Institui o "Setembro Amarelo " no Município da Estância Turística de Paranapanema.
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza Permuta de Imóvel urbano do Patrimônio Público Municipal , e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIA ALVES
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dspõe sobre a atualização das Alíquotas de Contribuição do plano de Custeio e alíquotas suplementares para financiamento do déficit técnico , do Regime Próprio de Previdência dos Funcionários Públicos da Estância Turística de Paranapanema- Ipespem.
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP , objetivando o desenvolvimento , á expansão e á universalização do acesso ao ensin superior público do estado de São Paulo , conforme específica.
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2019 LDO 2019
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre expansão urbana dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
autoriza a exploração de publicidade em Ginásios Municipais de Esportes, quadras-poliesportivas do município e Estádios Municipais para fins de Incentivos e Desenvolvimento do Esporte.
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Projeto de Lei Complementar
376 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar 457/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
28/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43,§ 1º e Inciso II da Lei 4.320/64
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2019-2020
Ementa:
Altera os anexos II, V e VI da Lei Complementar 478 de 02 de julho de 2018.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga o artigo 3º da Lei Municipalnº1263/2018 e concede o efeito repristinatório do art.2 º da Lei Complementar nº214 de 23 de agosto de 2013.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no artigo 43,§1º e Inciso II da Lei 4.320/64.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
07/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base nos Artigos 41 e 43 , da Lei 4.320/64.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 478 de 02 de julho de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar co Baseno Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ 1º da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
18 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
08/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 126, "CAPUT", DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
01/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Altera a Resolução nº 001/2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo da Estância Turística de Paranapanema e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"FIXA NOVO SUBSÍDIOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2014
Data Final:
19/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 7º, § 7º; art. 65, § 1º; art. 68, § 1º; art. 106, § 1º; art. 157; art. 158 e art. 159, § 2º, da Resolução nº 01/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Paranapanema, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laerte Rodrigues de Lima
Ementa:
INSTITUI-SE A CEDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA ESTANCIA TURisTICA DE PARANAPANEMA"
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Leonardo de Araujo
Ementa:
estabelece atribuições no quadro de funcionários do Poder Executivo.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonardo de Araujo
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo da Estância Turística de Paranapanema e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários"
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Informações detalhadas sobre as obras com recurso do DADETUR
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Requerimento : 0017-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LIOR FERREIRA MENDES JUNIOR
Ementa:
Requerimento de Pesar pelo falecimento do Sr. Silverio Rodrigues de Sales
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Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Marcellinus Antonius Heezen
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Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requerer; Cronograma de obras da Secretaria de Obras e vias Públicas com data prevista para os reparos nas Avenidas e Ruas do Distrito Campos de Holambra, em nosso município.
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Requerimento : 0014-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro, cópia da 03 (três) últimas Atas referente ás reuniões realizadas pelos Conselhos Deliberativos das Secretarias do Turismo, do Meio Ambiente e da Agricultura; formalização do endereço eletrônico e contato telefônico dos Presidentes dos Conselhos das Secretarias do Turismo, do meio Ambiente e da Agricultura.
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Requerimento : 0012-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA, HAROLDO SOARES DA SILVEIRA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ, OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
requerem: 1- que seja apresentado de forms detalhada todos os gastos da Secretaria Municipal de educação com recursos próprios nos exercícios de 2017 e 2018: 2- que seja apresentado de forma detalhada todos os gastos com utilização de recursos provenientes de convênios, programas e repasses Estaduais e Federais para educação , nos exercícios 2017 e 2018: 3- Apresentar o Saldo remanescente até a presente data de recursos oriundos de convênios, programas e repasses Estaduais e Federais para a educação do Município.
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Requerimento : 0011-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro, 01- se empresa Momentum Emprendimentos Imobiliários possui débito de IPTU,não inscritos em dívida ativa e inscritos em dívida ativa; 02- se possui débitos, qual providência adotada pela Prefeitura; 03- se empresa Cooperativa Agro Industrial Holambra possui débito de IPTU, não inscritos em dívida ativa e inscritos em dívida ativa ; 04- se possui débitos, qual providência adotada pela Prefeitura; 05- se empresa Cooperativa Agro Industrial Holambra possui débitode ISS, não inscritos em dívida ativa e inscritos em dívida; 06- se possui débitos, qual providência adotada pela Prefeitura; 07-se a empresa Consórcio SP -270, responsável pela obra na Rodovia Raposo Tavares, está cadastrada perante a Prefeitura e se está recolhendo ISS como contribuinte eventual ; 08- Prazo médio de cobrança dos débitos; 09- descrição detalhada do organograma institucional para os mecanismos de cobrança executado pela Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema.
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Requerimento : 0010-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra Aparecida Conceição Alves Pereira
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Requerimento : 0009-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ, WALTER KLEY MENCK
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra. Abigail Izquierdo Ferreira
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Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro ,referente á Indicação de nº146/2017, sobre a possibilidade de transformar o calçadão em frente á Igreja Matriz Nossa Senhora do bom Sucesso em estacionamento: 1- quais as providências estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal para transformar o calçadão da Igreja da Matriz em estacionamento?
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 16/2014
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2014
Data Final:
18/06/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) 2
Ementa:
Veto parcial ao projeto nº. 06/2014
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Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) 2
Ementa:
Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 63, IV, da Lei Organica do Municipio, VETEI integralmente, 0 Projeto de Let.no 33/2013,
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Marcio Faber
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL.
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