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Indicação
861 resultados encontrados.
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Indicação : 0254-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilize a manutenção de postes e troca de lâmpadas no Bairro do Sapé - Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0253-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indico, providêncie a colocação de lombada ou redutores de velocidadena Rua das Andorinhas , no Distrito de Campos de Holambra , neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0252-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
Indico que busque por meios Legais para Implantação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal Via Aplicativo Whatsapp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0251-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indica, estude e viabilize Parceria Público-Privada junto a Cooperativa Agro Industrial Holambra para Instalação de Câmeras de vigilância e monitoramento em ruas e pontos estratégicos do Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0250-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica , viabilize reparos e a manutenção nas Praças: "Praça da imigração Holandesa"e" Praça das Nações Unidas" , no Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0249-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica , viabilizem a inclusão de nosso município em Programas oferecidos pela Secretaria Estadual de cultura , visando apoio e recursos para fortalecer os artesõesdo município e nossa identidade cultural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0248-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem a pavimentação com extrema urgência das ruas Pará e rio de Janeiro no entorno da UBS do Bairro Santa Helena - Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0247-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indico que providencie a realização de troca de lâmpadas queimadas no Bairro da Serrinha da Prata.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0246-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
reiterar indicação busque meios legais no sentido de viabilizar leilão da frota municipal sucateada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0245-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico , verifique a possibilidade de transferir o consultório de dentista que encontra-se desativado na E.M.E.F Bairro Posto Rancho Tibiriça para PSF- Posto de Saúde da Familia , ambos localizados na Vila Aparecida , e transformar a sala da referida escola ocupada poe esses equipamentos em biblioteca.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
44 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
05/03/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei 906/2007
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
05/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para Concessão de Transferências de Recursos Financeiros as Entidades sem Fins Lucrativos, no exercício Financeiro de 2013 e da Outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
376 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0023-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de Despesa,nos termos do Artigo 43;§1º,inciso III,da Lei Federal 4.320/64
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0022-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Dispõe sobre criação e suplementação de despesas, nos termos do artigo 43. § 1º, inciso III, da Lei 4320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito suplemntar , nos termos do Artigo 43,§1, inciso II, da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Suplementação de Despesa,nos termos do Artigo 43,§ 1º,inciso II, da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar ,nos termos do Artigo 43,§ 1º,inciso II,da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 43,§1º,INCISO III,DA LEI 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL,NOS TERMOS DO ARTIGO 43,§ 1º,INCISO II,DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria , no âmbito do Poder Executivo Municipal,os cargos que especifica, fixa quantitativos,requisitos, atribuições, vencimentos e regime jurídico,altera a Lei municipal nº 79/2008, altera a Lei municipal nº 51/2007 e seu anexo,e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Criação e Suplementação de Despesas nos termos do artigo 43, § 1º,inciso III da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
523 resultados encontrados.
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Requerimento : 0067-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO RIVELINO DE SOUZA
Ementa:
Senhor Presidente Nos termos regimentais, ouvindo o plenário, requeiro seja oficiado ao Excelentísso Senhor Prefeito, que envie a esta edilidade, no prazo legal de 15 dias, citar obras desenvolvidas pela atual gestão, sendo de sua autoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0066-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO RIVELINO DE SOUZA
Ementa:
Senhor Presidente Nos termos regimentais, ouvindo o plenário, requeiro seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que envie a esta edilidade, no prazo legal de 15 dias, cópia do Processo de aditamento da nova Rodoviária de Paranapanema, juntamente com cópia da documentação de aprovação do referido aditamento pelo DADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0065-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO RIVELINO DE SOUZA
Ementa:
Sr. Presidente Nos termos regimentais , ouvindo o plenário, requeiro seja oficiado ao Excelentísso Senhor Prefeito, solicitando que envie a esta edilidade, no prazo legal de 15 dias, cópia da Documentação da averbação do terreno onde está construída a rodovia atual e se ainda não se encontra, documentação da situação atual da tramitação da averbação do terreno supracitado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0064-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonardo de Araujo
Ementa:
Requerimento de Pesar pelo faleximento do ex-Vereador ANTONIO PAES FOGAÇA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0063-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
Nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações sobre providências tomadas em relação a indicação nº 91/2013.
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Requerimento : 0062-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonardo de Araujo
Ementa:
requerimento pelo falecimento Sr.Luiz Carlos Mota
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Requerimento : 0061-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
Nos termos regimentais, ouvindo o plenário, requeiro que seja oficiado Exelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta edilidade no prazonde 15 (quinze) dias, as seguintes informaões acompanhadas de toda documentação que se fizer necessária.
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Requerimento : 0060-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
Nos termos regimentais, ouvindo o plenário, requeiro que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta edilidade no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre quais providencias foram tomadas no sentido de dar cumprimento ao que foi sugerido na INDICAÇÃO Nº77/2013.
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Requerimento : 0059-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmar Gonçalves
Ementa:
Requerimento de Pesar polo falecimento do Sr. João Lisboa Machado.
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Requerimento : 0058-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO DOS SANTOS JUNIOR
Ementa:
Requer infomaçõe e cópias sobre transporte de alunos no município de Paranapanema.
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
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Veto
14 resultados encontrados.
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