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Indicação
861 resultados encontrados.
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Indicação : 0146-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico , interceda junto ao Departamento de trânsito do Estado de São Paulo para verificar a possibilidade de disponibilizar atendimento aos sábados n Posto de atendimento do DETRAN - SP , neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0145-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para a construção de novo "DECK" para embarque/desembarque para o Barco-Escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0144-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico, - a instalação de equipamentos de Academia ao ar Livre na vila Aparecida; - E a instalação de lixeiras nas vias e logradouros públicos da Vila Aparecida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0143-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
Indico ao Exelentíssimo Prefeito Senhor José Maria Alves juntamente com as secretarias Municipais competentes, para em caráter de Urgência execute serviços de limpeza e capinagem, em todas as ruas do nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0142-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
indica, providencie a reestruturação do tráfego , transformando em via de mão única a Rua das Andorinhas, localizada no Distrito Campos de Holambra, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0141-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
indico, promova sinalização mediante pintura nas faixas e instalação de placas indicativas, no trecho que interliga o Grejó atéPedro Velt, localizado no Distrito Campos de Holambra em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0140-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indico, providencie em carater de urgência o recolhimento , apreensão e possíveis sanções aos proprietários dos animais de grande porte que estão circulando livremente pelas vias e logradouros públicos do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0139-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem a limpeza de via e manutenção por meio de operação " tapa buracos " nas ruas da "praça do colégio" - CEAI, no Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0138-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem reparos , manutenção nas Estradas Rurais que dão acesso ao Bairro da Laranja , no Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0137-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilize a manutenção de postes e troca de lâmpadas na Rua Francisco Alves de Almeida.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
44 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxílio transporte a estudantes de curso de nível técnico e superior no município da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de bem público
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
dispõe sobre denominação de bem público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
dispõe sobre denominação de bem público
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias publicas do Municipio da Estância Turistica de Paranapanema e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre a instituição do Vale - Transporte para os servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do paragráfo único do artigo 1º da lei 718/2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
376 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Cesta Básica para os servidores públicos municipais no Município da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre a concessão de Cesta Basica para os servidores públicos municipais no Município da Estância Turistica de Paranapanema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0058-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Obrigações Patronais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0057-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0056-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0055-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de crédito Suplementar com Base no artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0054-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0053-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0052-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a " Transporte Escolar - Estadual e Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0051-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
18 resultados encontrados.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
523 resultados encontrados.
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Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
cópia do contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa Confiatta consultoria e gestão e Poder Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
requer, índice de gasto com folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requer , 1- cópias de documentos que comprovem a relação de receita dos últimos 3 (três) meses do Poder Executivo Municipal. 2- cópias de documentos que comprovem o saldo devedor da Prefeitura Municipal junto a todos os fornecedores; 3- cópias das despesas com folha de pagamento dos últimos 3 (três) meses do Poder Executivo Municipal.
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Requerimento : 0046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro, 1 - Quanto ao licenciamento da Pedreira municipal localizada na Ilha do Sol, neste município o que segue: 1.1 - qual situação do licenciamento da referida pedreira? 1.2 - solicito que envie cópias de documentos comprobatórios exigidos para formalização do licenciamento da pedreira? 1.3 - e, que sejam informados os motivos que geraram atrasos na liberação desse licenciamento?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro, informe a esta edilidade , os nomes dos integrantes dos Conselhos Municipais , com respectivos endereços , e-mails e telefones de contato, bem como , os dias de reuniões dos Conselhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra.Letícia Rita Holtz de Almeida
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Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra Zenith Rodriguês Lima.
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Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josiel Aparecido Soares
Ementa:
requer, informações sobre providências estão sendo tomadas para que seja reaberto o PSF do Bairro Vila Maria, em nosso município.
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josiel Aparecido Soares
Ementa:
requer , sobre os motivos dos cortes no pagamento de adicionais de insalubridade dos servidores de vários setores da administração Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Nelson dos Santos Oliveira.
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
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Veto
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