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861 resultados encontrados.
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Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilize reparos e manutencão na Estrada de acesso ao Banco da Terra ( antigo sede da Fazenda das Posses ), no Bairro Mato Dentro .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica , façam os reparos e manutenção na Estrada que dá acesso ao loteamento Terras de Jurumirim e Assentamento Bela Vista ( Vitória).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indica, determinar ao setor competente que proceda á iluminação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Serra Velha , em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem reparos na Ponte que liga o Bairro dos Valim e Bairro Faxinal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilize reparos e a manutenção na "Praça das Nações Unidas "e "Praça da Imigração Holandesa ", no Distrito Campos de Holambra
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, que sejam tomadas medidas para nosso município aderir ao novotec- Programa de Educação Técnica lançado pelo Governo do Estado de São Paulo nesta data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem medidas para Pavimentação com lajotas de trecho da avenida João seleiro e Estrada Municipal "Dito Candido" que dão acesso ao novo conjunto Habitacional "Adir Pires Ramos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, efetue estudo e melhorias no Sistema de Escoamento de águas pluviais na rua Alfredo Cisterna e Ruas Adjacentes afim de garantir a segurança dos moradores da Região.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem reparos e devida manutenção nas Ruas do Jardim Europa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indica, estude e viabilize o aumento valor do repasse aos estudantes para custear o gasto com transporte até o destino das faculdades.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
44 resultados encontrados.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Envie MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, em razão da Indicação nº1811,de 2017, de autoria do Deputado Estadual Fernando Capez.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requeiro , votos de Congratulação e Aplausos e Equipe Multidisciplinar do Programa Antibagismo, composta pelos profissionais.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requeiro, votos de congratulação e Aplausos ao Projeto Restauração ,(Grupomde Apoio á dependentes químicos e co- dependentes ), em especial aos colaboradores: Sra Maria de Lima Américo Machado.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
voto de Congratulação e aplauso ao Ilustríssimo Senhor Nicolino Bozzela Junior , pela nomeação para exercer o cargo de superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo. (Funasa).
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
moção de Repúdio : repudiar a Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 que tramita na Câmara dos Deputados e trata da Reforma da Previdência Social , que afeta diretamente os direitos adquiridos pelos trabalhadores no que se refere á aposentadoria e as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
solicita apoio das cidades que compõem o Polo Cuesta ,para instalação de uma Delegacia especializada em investigar maus - tratos conta animais domésticos, nativos ou exóticos com sede em Botucatu.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requer, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Congratulação e Aplausos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da ampliação e conservação da Rodovia Raposo Tavares, em especial o trecho entre Itapetininga á Ourinhos
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
a Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema,por intermédio do Vereador Arimatéia Camargo da Silva ,manifesta votos de aplausos e congratulações ao atléta Magno José Trindade, por proporcionar á população de Paranapanema momentos de alegria e esperança ,com suas vitórias e conquistas, na modalidade de atleta corredor de rua.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Otavio Aires de Melo
Ementa:
Otávio Aires de Melo, Vereador à Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema, no uso de suas atribuições legais, REQUER, na forma regimental que seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO a cooperativa COOPERHAF, na pessoa de seu ex-presidente Senhor Marcos Antônio Augusto Pimentel e coordenador Adriano Cornélio Ott, pelo seu desempenho na execução do projeto denominado "JOÃO DE BARRO" em nosso cidade de Paranapanema. REQUEIRO mais, que deliberado pelo plenário seja confeccionada placa de homenagem, a ser entregue em data e hora a ser definido pelo presidente.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Aires de Melo
Ementa:
Afonso Aires de Melo, Vereador á Câmara Municipal de Paranapanema , no uso de suas atribuições legais , requerer , na forma egimental que seja consignado nos anais desta Casa de Leis , Voto de Congratulação e Aplauso aos Cabos PM Mario Manoel e Lima e Wilian Lima ,pelo salvamento de recém nascido com 24 (vinte e quatro)dias de vida.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alan Eduardo do Amaral Sebastião
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARANAPANEMENSE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
07/04/2015
Situação:
ILEGAL
Autor(es):
Otavio Aires de Melo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão paranapanemense ao Excelentissimo Desebargador e ex-presidente da associação dos Magistrados Brasileiros Doutor Roque antôniio Mesquita de Oliveira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
07/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo Soares da Silveira
Ementa:
Dispóe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paranapanemense ao Dr. José Renato Nalini.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Municipais 2011
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLODOALDO CARDOSO LOPES
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA - DEPUTADA FEDERAL JANETE ROCHA PIETÁ
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2013
Data Final:
01/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Aires de Melo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Paranapanema ao Deputado Estadual Ilustríssimo Senhor EDSON DE OLIVEIRA GIRIBONI.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar os termos de colaboração para transparência de subvenção social , as organizações da sociedade civil, conforme específica , e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Autoriza a concessão da revisão anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Autoriza a concessão da revisão anual aos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema.
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Projeto de Lei : 0057-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a unificar e doar área de terreno para finalidade que indica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0056-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre Plano de Diretor de Turismo da Estância turística de Paranapanema / SP.
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Projeto de Lei : 0055-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 0054-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre expansão urbana dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0053-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar panetone aos funcionários públicos municipais ativos e inativos.
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Projeto de Lei : 0052-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre expansão urbana dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0051-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil e o município da Estância Turistica de Paranapanema /SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
376 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43,§ 1º e Inciso II da Lei 4.320/64.
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Projeto de Lei Complementar : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43,§ 1º e Inciso II da Lei 4.320/64.
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Projeto de Lei Complementar : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43 § 3º da Lei 4.320/64.
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Projeto de Lei Complementar : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização Abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
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Projeto de Lei Complementar : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
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Projeto de Lei Complementar : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º , da lei nº 1.070/2012.
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Projeto de Lei Complementar : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64
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Projeto de Lei Complementar : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no artigo 43§ da Lei 4.320/64.
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Projeto de Lei Complementar : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
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Projeto de Lei Complementar : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar N°43 Adicional Suplementar de 08 de outubro de 2018, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com base no Artigo 43,§1°, item III da Lei 4.320/64.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
18 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
523 resultados encontrados.
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Pesar pelo falecimento Sr. Antonio Camargo Santos
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra Maria José dos Santos
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
requer: 1- informar quais os servidores que ocupam os cargos em Comissão e respectivos locais de trabalho ( setor) disposto na Lei Municipal nº457/2017 de4 29/12/2017; 2- informar quais os servidores que ocupam os cargos descritos no artigo 1º do Decreto nº1755 de 01/02/2019, apresentando sua respectiva remuneração com a referida gratificação ( função gratificada ) e Secretaria Municipal a que se refere / reporta; 3- informar os servidores que ocuparam os Cargos em Comissão e Cargos com Função Gratificada ( Decreto 1755/2019) descritos na Lei Complementar nº457/2017, no Período de 01/01/2017 até o presente momento.
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
requer: 1- cópias de todas as Guias de recolhimento do ISSQN referente ás obras da Rodovia Raposo Tavares na extensão do nosso Município; no exercício de 2018 até a presente data; 2- Caso os recolhimentos não estejam sendo efetuados , solicito que a atual administração informe os motivos do não recolhimento.
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Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr.Fredericus Maria Heezen.
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Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Requerimento De Pesar n°02/2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Requerimento Pesar n°01/2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0094-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
pesar pelo falecimento Antonio Jorge de Moraes
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Requerimento : 0093-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
1. Qual foi a data fixada para entrega das 132 (cento e trinta e duas) casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU? 2. Houve prorrogação no prazo de entrega? Se positivo, especificar o motivo e quais providências estão sendo tomadas para agilizar a entrega das casas?
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Requerimento : 0092-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requer o problema de alagamento na Vila Aparecida.
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Veto
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