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Indicação
845 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0110-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indica, viabilize a demarcação dos pontos de parada de ônibus em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0109-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica,providenciem Projeto com realção de todas as ruas do Bairro Serrinha que precisam de pavimentação , bem como, os custos e materiais a serm utilizados para as obras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0108-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilize palestras e orientação para os pequenos produtores e produtores de agricultura familiar para participarem de programas de qualificação , Incentivo e financiamento do Governo do Estado de São Paulo .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0107-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem medidas para execução e aplicação da Lei Municipal nº1216 de 28 de abril de 2017 que " Institui o Programa adote um ponto de ônibus e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0106-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indica, viabilize a recuperação e conservação do Jardim localizado na Praça da Matriz , em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0105-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indica,viabilize a criação do Projeto Escotismo nas instituições de ensino da rede público Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0104-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
indica,para que intervenha junto ao setor competente da Sabesp, para redirecionamento da rede de esgoto nas ruas do Bairro Vila Aparecida "Tibiriçá ", em nosso municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0103-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Indica , viabilizem apoio e parceria para a Coleta de lixo Eletrônico em todo o município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0102-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, realize reunião junto á comunidade do Bairro Lagoa Velha (barirro Ponte) visando planejar ações relacionadas a Lei Municipa nº 1226/2017 e 16/08/2017 que " Institui o Dia Municipal do Rio Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0101-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ROMILDO AGAPTO
Ementa:
Indica, determinar o imediato início da obra de melhoria na entrada da cidade, mais precisamente na Rua Manoel Domingues Leite.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
39 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Dispõe sobre a data-base para aplicação da revisão geral anual das remunerações dos servidores e subsídios dos agentes políticos do Município de Paranapanema, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonardo de Araujo
Ementa:
dispõe sobre denominação de Via Pública
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2016
Data Final:
01/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonardo de Araujo
Ementa:
dispõe sobre denominação de via Pública
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
01/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLODOALDO CARDOSO LOPES
Ementa:
Institui do dia 20 de novembro - Dia da Consciência negra - como feriado Municipal ,no Municipio da Estância Turística de Paranapanema e outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
01/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLODOALDO CARDOSO LOPES
Ementa:
Garante a destinação de espaço físico nas escolas municipais e Centros de Educação Unificada ás entidades da sociedade civil organizada, movimentos populares , associações e conselhos ,para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento,preparação ,lazer e recreação e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
01/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLODOALDO CARDOSO LOPES
Ementa:
dispõe sobre a Declaração de Bens de ocupantes de cargos em comissão,que chefiam departamentos de compras, licitações ou exerçam a presidência de comissões encarregadas de processar contratações para fornecimento de bens e execução de obras e serviços , no âmbitoda Administração direta e indireta , e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2016
Data Final:
01/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal PPM 236 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLODOALDO CARDOSO LOPES
Ementa:
dispõe sobre criação do Conselho Gestor Turismo na Estância turística de Paranapanema e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de trânsito - SEMUTRAN,criação da junta Administrativa de recursos de infração - JARI,revoga as Leis Municipais nº 569/2001 e 570/2001 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2016
Data Final:
01/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamantárias para exercício financeiro de 2017/LDO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
368 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0032-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
26/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0031-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre cálculo para aplicação do Valor Venal para recolhimento do ITBI- Imposto sobre Transmissão de Inter vivos de Bens Imóveis e de direitos relativos ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre alteração do inciso I, do parágrafo 1º , da Lei nº 1219 de 02 de junho de 2017 que dispõe sobre desafetação de área pública destinada a prolongamento de Rua e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial com Base no artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0028-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre a criação de vagas e de cargos públicos efetivos da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a " Aditamento do Contrato nº91/2013, Concorrência Pública nº02/2013 com a Empresa CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDA ME", cujo objeto é a construção de 132 (cento trinta e duas ) unidades de casa habitacionais (CDHU).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0026-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº279/95.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0025-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
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Projeto de Lei Complementar : 0024-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
dispõe sobre alteração na lei Municipal 1184/2016, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado de São Paulo área de terra necessária à construção da sede do fórum municipal de Paranapanema.
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Projeto de Lei Complementar : 0023-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
dispõe sobre alteração na lei Municipal nº. 272/95
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
515 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
Requerimento n°21/2018 Que envie a esta Edilidade no prazo de 15 dias : 1.Data prevista para o início das obras do E.M.EF Posto Rancho Tibiriça. 2.Cronograma físico e financeiro; 3.Memorial descritivo 4.Encaminhar cópia do Projeto Executivo da Reforma
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Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LIOR FERREIRA MENDES JUNIOR
Ementa:
pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Gomes de Queiroz
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Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer, informações sobre a existência de aréa pública Municipal a qual não esteja sendo utilizada, no Bairro Vila Aparecida, em caso positivo, enviar a localização da mesma e cópia da matrícula.
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Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra . Francisca Leopoldina de Jesus.
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Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer informações sobre a data de início das obras de canalização da Rua das Gardênias, Bairro serrinha da Prata , em nosso município.
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Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer, informaçõesreferenteao ofício nº769/2016 ( doc anexo), de autoria de Vossa Excelência.
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Correa Neto
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Pesar pelo falecimento ex-vereador Sr.Carlos Isidoro.
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Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Pesar pelo falecimento Sr. Deuduque de Carvalho.
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Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
pesar pelo falecimento do jovem João Duarte Antunes Neto.
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Substitutivo
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Veto
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