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Indicação
861 resultados encontrados.
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Indicação : 0167-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem medidas para aplicação da Lei Municipal nº1260 de 17 de setembro de 2018 que " Autoriza a exploração de publicidade em ginásios Municipais de esportes, quadras-Poliesportivas do município e Estádios Municipais para fins de Incentivos e Desenvolvimento de Esporte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0166-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem medidas para aplicação da Lei Municipal nº 1216 de 28 de Abril de 2017 que " Dispõe sobre programa ADOTE um Ponto de ônibus no município e dá outras providências.'
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0165-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, efetue Estudo e melhorias no sistema de Escoamento de águas pluviais na Rua Alfredo Cisterna e Ruas Adjacentes Afim de garantir a segurança dos moradores da região.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0164-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, encaminhe ao DER - Regional Itapetininga Ofício solicitando Resíduos ( fresas de asfalto) da retirados nas obras de recuperação da Rodovia Raposo Tavares, para que possam ser utilizados em reparos das Estradas rurais de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0163-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, providêncie a colocação de rampa de acesso á cadeirantes no imóvel onde está localizado a sala de Fisioterapia , para atendimento dos cidadãos de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0162-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem reparos e devida manutenção nas Ruas do Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0161-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, equipamentos da Academia ao livre para Bairros do Município ( Bairro Santa Helena, Bairro Sapé e para a Praça Zeca Antunes).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0160-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem reparos e devida manutenção nas Ruas do Jardim Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0159-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indico, viabilize a implantação de lombadas na via pública entorno a escola Municipal " E.M.E.F Bairro da Prata , em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0158-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico, providencie a colocação de redutores de velocidadenas proximidades do entroncamento da rodovia Prefeito Tibiriça com a estrada de terra que dá acesso ao Bosque Chico Valim, CDHU e propriedades rurais , neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
44 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do município da Estãncia Turística de Paranapanema / SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso à iniciativa privada para construção, instalação, manutenção e exploração publicitária de relógios eletrônicos digitais, bancos de praças, abrigos em pontos de parada de ônibus e de taxi, placas com denominação de ruas e lixeiras, no perímetro urbano do município de Paranapanema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Dá nova diciplina ao fundo social de solidariedade da Estância Turística de Paranapanema, atribuindo nova redação à lei Municipal nº. 05/1983 e dispõe sobre o conselho deliberativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante processo licitatório, a concessão de uso de bens públicos , nos termos que específica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Rio Paranapanema.
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Projeto de Lei : 0025-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Bem Público
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológicoa Paula Souza - CEETEPS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei 477/99, Que dispõe sobre a inclusão dia 09 de maio no Calendário de feriados municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0022-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
institui a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hinodo Município , com caráter obrigatório , em todos os eventos oficiais , realizados no âmbito do Município da Estância Turística de Paranapanema.
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Projeto de Lei : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
376 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito suplementar Especial destinado á Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº457/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre Controle Interno Municipal nos termos do art.31 da constituição federal e artigo 59 da Lei Complementar nº101/2000 do município da Est.Tur.Paranapnema /SP e dá outras providências .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº457/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Aquisição de Material de Consumo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização de criação de despesa e Abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Aquisição de Material Permanente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de criação de despesa e abertura de Crédito Suplementarespecial destinado a Aquisição de Veículo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
523 resultados encontrados.
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LIOR FERREIRA MENDES JUNIOR
Ementa:
pesar pelo jovem Leandro Oliveira Brito
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro, - todos contratos em vigência, celebrados com empresas vencedoras, para realização de obras no município. - todos relatórios de inspeção das referidas obras, realizados pelo setor de engenharia dessa Prefeitura , desde 2017 até a presente data.
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Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Pires de Arruda.
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Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
requeiro, - Cópia integral do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP- Sabesp , convênio que faça referência ao saneamento básico dos Bairros; Serrinha, Mato Dentroe Serra Velha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requer : a) quantos lotes são de propriedade do município , no loteamento denominado remanso de Paranapanema? b) quantos lotes são denominado remanso de Paranapanema? c) qual o custo mensal do Municipio, para manutenção do loteamento remanso de Paranapanema? d) quantos proprietários de lotes no loteamento remanso de Paranapanema, contribuem com pagamento de IPTU e qual a receita anual? e) se ele Prefeito tem conhecimento das invasões por terceiros em lotes e vias pública no loteamento remanso de Paranapanema? f) se tiver conhecimento das invações, quais são atitudes e providencias tomadas para retirar os invasores, e retomar o patrimônio do município? g) se existem projetos de infraestrutura e benfeitorias no loteamento remanso do Paranapanema.
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Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, LEONISIO MARTINS FILHO, LIOR FERREIRA MENDES JUNIOR
Ementa:
Pesar pelo falecimento Sr. Antonio Afonso de Almeida
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Pesar Sra Anésia Maria da Conceição
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra Adriana Maria Van Melis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer informações: 1- o município foi cadastrado no programa Internet para todos do ministério da Ciência, tecnologia , inovações e comunicações? 2- se positivo , informar como anda os tramites para elaboração do projeto de lei, que deve ser enviado a Câmara Municipal isentando a Credenciada de serviço Gesac do Imposto sobre serviço (ISS).
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Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer informações sobre quais medidas foram tomadas em relação a indicação n154/2017 de minha autoria,para implantação do programa Desenvolve São Paulo.
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Substitutivo
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Veto
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