Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
861 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 0126-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
indico, reutilize as lajotas retiradas da praça da Matriz , pavimentação na rua das ameixas , localizada no distrito campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0125-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
reiterar,o pedido constante da Indicação nº203, datada de 28 de agosto de 2017, solicitando ao Excelentíssimo Senhor prefeito que, estude a possibilidade da criação da guarda Municipal em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0124-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem a manutenção de guias e operação "tapa buracos" no Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0123-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indico , providencie a instalação de 312m² de lajotas ao final da Rua Capitão Pinto de Melo que dá acesso á mina , utilizando as lajotas retiradas da Praça da matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0122-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem reparos e devida manutenção na Rodovia Mario Covas , que liga Paranapanema á Itapeva , pois apresenta vários trechos sem acostamento e com buracos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0121-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem as melhorias necessárias no Bairro Sapé , no distrito Campos de Holambra
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0120-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indico,estude e viabilize a elaboração do Plano Diretor Municipal,para apreciação e posterior implantação em nosso município. - Estude a viabilidade de criar em nosso município o '' Conselho Consultivo" e que este seja formado por representantes dos produtores rurais , representantes de ONGs , representantes dos professores , representantes da Associação Comercial e representantes do Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0119-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, estude e viabilize reparos nas ruas e no colégio do Distrito de Campos de Holambra em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0118-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, estude e viabilize eparos no parquinho da praça , no Distrito de Campos de Holambra em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0117-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, estude e viabilize mais faixas de pedestres e reparos na iluminação , no Bairro Serrinha , em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
44 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Dispõe sobre a data-base para aplicação da revisão geral anual das remunerações dos servidores e subsídios dos agentes políticos do Município de Paranapanema, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonardo de Araujo
Ementa:
dispõe sobre denominação de Via Pública
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2016
Data Final:
01/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonardo de Araujo
Ementa:
dispõe sobre denominação de via Pública
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
01/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLODOALDO CARDOSO LOPES
Ementa:
Institui do dia 20 de novembro - Dia da Consciência negra - como feriado Municipal ,no Municipio da Estância Turística de Paranapanema e outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
01/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLODOALDO CARDOSO LOPES
Ementa:
Garante a destinação de espaço físico nas escolas municipais e Centros de Educação Unificada ás entidades da sociedade civil organizada, movimentos populares , associações e conselhos ,para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento,preparação ,lazer e recreação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
01/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLODOALDO CARDOSO LOPES
Ementa:
dispõe sobre a Declaração de Bens de ocupantes de cargos em comissão,que chefiam departamentos de compras, licitações ou exerçam a presidência de comissões encarregadas de processar contratações para fornecimento de bens e execução de obras e serviços , no âmbitoda Administração direta e indireta , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2016
Data Final:
01/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal PPM 236 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLODOALDO CARDOSO LOPES
Ementa:
dispõe sobre criação do Conselho Gestor Turismo na Estância turística de Paranapanema e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de trânsito - SEMUTRAN,criação da junta Administrativa de recursos de infração - JARI,revoga as Leis Municipais nº 569/2001 e 570/2001 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2016
Data Final:
01/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamantárias para exercício financeiro de 2017/LDO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
376 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar : 0040-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n° 40 Adicional Suplementar de 18 de Outubro de 2017, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0039-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"dispõe sobre alteração da Lei nº477 de 17 de dezembro de 1999 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0038-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre a reforma administrativa e alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo do Município da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0037-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n°0037 de 14 de Setembro de 2017 Altera o Código Tributário do Município da Estância Turística de Paranapanema, no que se refere ao ISSQN e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0036-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
26/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n°0036 de 14 de Setembro de 2017 Regulamenta o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento na Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0035-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 0035 de 14 de Setembro de 2017. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o fundo social, e dá provideências correlatas e revoga a Lei Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0034-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de vagas e de cargos públicos efetivos da prefeitura municipal da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0033-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
26/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0032-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
26/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0031-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre cálculo para aplicação do Valor Venal para recolhimento do ITBI- Imposto sobre Transmissão de Inter vivos de Bens Imóveis e de direitos relativos ".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
18 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
523 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer: 1- se possível realizar o trabalho sugerido neste requerimento o mais breve possível? 2 - Se, sim , qual é a previsão para a realização deste? se não quais os motivos que impedem. 3 - outras informações que julgarem necessárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
requer : Mapa com relação de todas as ruas do bairro Santa Helena, distrito Campos de Holambra , que precisam de pavimentação , bem como, os custos e materiais a serem utilizados para a obra; - Incluir e prever no projeto também a implantação de galerias , "boca de lobo', caixas secas e sistema de necessário para o escoamento de águas pluviasis , evitando assim problemas e riscos á população em época de fortes chuva .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Ysbrand Wilhelmus Swart.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
requer : 1- quanto ao cargo de provimento efetivo de coordenador de CEI ( Centro de Educação Infantil) , o que segue: 1.1 - Quais são os requisitos exigidos no edital de Concurso Público nº01/2017? 1.2 - Todos os servidores efetivados atenderam os requisitos no referido edital? 1.3 - qual a forma utilizada para comprovar tais requisitos? 1.4 - solicito que envie cópias coprobatórias de preenchimento dos requisitos exigidos de todos os servidores efetivados no referido cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
REQUEIRO que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Já foi realizado o orçamento, bem como medidas para a compra/aquisição de 20 computadores conforme especificações solicitadas pelo Centro Paula Souza para a sala de aula da futura unidade da ETEC? - A Prefeitura Municipal já definiu o imóvel onde será implantada a Unidade Descentralizada da ETEC em nosso município?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
REQUEIRO que envie a esta Casa de Leis, conforme Decreto Municipal nº 1680 de 30/10/2017 e com base na Lei nº 930 de 04/12/2008: - Relação dos Atletas contemplados em 2017 com os benefícios oferecidos pela presente Lei;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0023-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro , nos termos do Regimento Interno desta Casa , após consultado o plenário , sejam convocados os senhores José Odair ( sec. obras), Sr. andré Pauluci Negrão (eng. contratado pela prefeitura ) e Sra Daniela Ferreira Mendes ( Assessora de convênios ) para a reunião a ser realizada no dia 22/03/2018 as 15:00hs nas dependências da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
Requerimento n°22/2018 Requeiro que envie a esta edilidade as seguintes informações: 1.Data prevista para o início das obras do Ginásio de Esportes "Ivo do Santos" 2.Cronograma físico e financeiro; 3.Memorial descritivo; 4.Encaminhar cópia do projeto executivo da reforma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
Requerimento n°21/2018 Que envie a esta Edilidade no prazo de 15 dias : 1.Data prevista para o início das obras do E.M.EF Posto Rancho Tibiriça. 2.Cronograma físico e financeiro; 3.Memorial descritivo 4.Encaminhar cópia do Projeto Executivo da Reforma
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LIOR FERREIRA MENDES JUNIOR
Ementa:
pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Gomes de Queiroz
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Veto
14 resultados encontrados.
Visualizar resultados