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Indicação
861 resultados encontrados.
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Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem recursos para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola " Deisy Aparecida Espolaor Trevisani" conforme Projeto apresentado em sua construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indico, verifique a possibilidade de alterar para as 6 horas da manhã o horário de acolhimento das crianças na Creche Lázaro Theodoro Menck, localizada no Bairro Serra Velha, nesse município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indico , viabilize a aquisição de uniformes e equipamentos de trabalho e segurança para os servidores do Serviço de atendimento Móvel de Urgência ( SAMU) , deste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico, que seja criado um aplicativo da Prefeitura Municipal de Paranapanema para celular, com objetivo de ter mais um canal de interação com a população , combatendo os entraves da Administração Municipal,com soluções que trariam mais eficiência para a gestão , além de uma comunicação mais efetiva com o cidadão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica , viabilizem a manutenção das seguintes Vias ; Rua dos Cánarios , Rua do Beija - Flor , Rua das Andorinhas, Rua do Tico- Tico e Rua dos Pardais no Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem reparos na ponte de acesso e manutenção na estrada rural da Região da Taquara Branca - Bairro Sapé.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, realizem podas em árvores, roçagem em Ruas e áreas municipais , bem como fiscalização da manutenção e limpeza em terrenos de terceiros no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Indico ao Sr. Prefeito José Maria Alves, juntamente com setor competente que Estude e Viabilize a criação de um "Conselho Consultivo Municipal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Indico ao Sr. Prefeito Municipal José Maria Alves juntamente ao setor competente que Estude e Viabilize a PARCERIA PÚLCICO-PRIVADA, junto a Cooperativa Agro Industrial Holambra para instalção de Câmeras de vigilância e monitoramento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Indico ao Sr. José Maria Alves, juntamente com setor competente Estude e Viabilize a elaboração do Plano Diretor Municipal para apreciação e implantação em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
44 resultados encontrados.
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Moção : 0002-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Aires de Melo
Ementa:
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, que seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Policiais Militares de Paranapanema pela promoção da graduação a Cabopor tempo de serviço. Isso demonstra que por mais de 10 (dez) anos eles vem se dedicando e zelando pela nossa segurança, merecendo portanto que fique registrado nos anais desta Casa esta Moção, como reconhecimento deste Legislativo, pelos trabalhos realizados por estes abnegados policiais, rogando ao Nosso Criador que os ilumine cada vez mais, dando-lhes força e saúde para continuarem trabalhando em prol da segurança de nossos munícipes com justiça e solidariedade. REQUEIRO mais, que do deliberado pelo plenário seja oficiado os Cabos da Policia Militar de Paranapanema Ronaldo, Claudinei, Viviane, Plens, Willian, De Campos, Souza, Oliveira, Mario e Thiago, ao 2º Sargento Wagner da Silva Nobre, digníssimo Comandante interino do 2º Pelotão de policia Militar de Paranapanema e ao Capitão Ricardo Lopes de Souza Salomão, digníssimo Comandante da 3ª Cia/PM do 53º Batalhão da policia Militar do Interior, o qual responde por esse Pelotão, dando ciência desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a qual será confeccionada em uma placa de aço e entregue em uma sessão especial para esse fim a ser determinada pela presidência desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TODOS OS VEREADORES
Ementa:
Cumpridas as formalidades legais, regimentais e ouvido 0 Douto Plenario, requeremos a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe esta MoCAo DE APOlO, a Exce/entissima Senhora Presidenta da Republica, Dilma Rousseff, ao Exce/entissimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, ao Exce/entissimo Senhor Presidente da Camara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, ao Exce/entissimo Senhor Ministro da Educa~ao, Jose Henrique Paim Fernandes, ao Exce/entissimo Senhor Governador do Estado de Sao Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, aos Exce/entissimos Senhores Deputados Federais, da bancada paulista, a Diretora do IMES/SM Professora Clara Benedita Bonome Zeminian, ao Vereador Tiago Henrique de Oliveira Ragozo e ao Exce/entissimo Senhor Prefeito Municipal de Sao Manue/- SP, Marcos Roberto Casquel Monti, no sentido de federalizar 0 Instituto Municipal de Ensino Superior de Sao Manuel "Prof. Dr. Aldo Castaldi" (IMES/SM), na condi~ao de que a Uniao assuma 0 referido Instituto como mantenedor, com 0 objetivo de manter os atuais cursos e ainda amplia- Ios, pois certamente, contribuira para 0 desenvolvimento de Sao Manuel e regiao ter uma Universidade Federal, que podera ser denominada de Universidade Federal do "Polo Cuesta", localizada na microrregiao de Botucatu e macrorregiao de Bauru.
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Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmar Gonçalves, Afonso Aires de Melo
Ementa:
Requeiro, na forma regimental que seja inserido nos Anais desta Câmara Municipal, o VOTO DE APLAUSO, pela organização e realização do 9º torneio de alimentos.
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Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmar Gonçalves, Wellington Roberto Leite Fonseca
Ementa:
Requeiro, na forma regimental que seja inserido nos Anais desta Câmara Municipal, o VOTO DE APLAUSO, pela organização e realização do retiro de carnaval que aconteceu em Campos de Holambra com a participação de aproximadamente 230 jovens.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0040-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
dispõe sobre a denominação da Rua 04 localizada no Conjunto Habitacional "E" Adir Pires Ramos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 localizada no Conjunto Habitacional "E" Adir Pires Ramos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da rua 02 localizada no Conjunto Habitacional "E" Adir Pires Ramos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 localizada no Conjunto Habitacional "E" Adir Pires Ramos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Regulamenta no Município de Paranapanema , o tratamento favorecido , diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, suas atualizações , e dá outras providências , bem como revoga a Lei Municipal nº1.056/2011."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Paranapanema,para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
" Dispõe sobre denominação de logradouro público."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para Celebração de Convênios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante processo licitatório , a concessão de uso de bem público para fins de instalação ou ampliação de empresa , nos termos que específica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
dispõe sobre denominação de Bem Público.
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Projeto de Lei Complementar
376 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial poer excesso de arrecadação .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº663/2003, que dispõe sobre a remuneração do Presidente do Ipespen e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinada a Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de criação de despesa e abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Aquisição de Ambulância.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado á Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
523 resultados encontrados.
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Requerimento : 0081-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, visando contribuir com o Poder Executivo na Legalidade Territorial e direito à Propriedade do cidadão de nosso município, as seguintes informações: 1.) Quais Loteamentos ainda se encontram embargados ou em situação irregular em nosso município? 2.) Apresentar Mapa dos Loteamentos / Bairros existentes no município; 3.) O Programa governamental "Cidade Legal" está em andamento em quais Loteamentos do município? Informar a data do início e previsão de término/regularização;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0080-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, visando contribuir com o Poder Executivo na busca do Desenvolvimento Sustentável e preservação de Áreas Verdes de nosso município as seguintes informações: 1.) Como está sendo feita a fiscalização das Áreas Verdes do município? 2.) Nas Áreas Verdes "invadidas", já foi realizada alguma notificação aos invasores? 3.) Qual o "Planejamento" para preservação dessas Áreas Verdes? 4.) Existe algum "Projeto" em andamento de recuperação e manutenção dessas áreas através de Parceria Público Privada conforme prevê Legislação Municipal?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0079-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto à "implantação de uma Unidade da ETEC no município": 1.) Conforme resposta em Março deste Ano de 2018, a Prefeitura havia adquirido 10 computadores. Já foram adquiridos a quantidade necessária para a Unidade? Caso não, está previsto recursos no Orçamento de 2019? 2.) Já está definido local para implantação da Unidade ETEC? Qual será? Tendo em vista que a informação apresentada no início deste ano é de que seria em um prédio locado na Avenida das Posses. Houve mudança? 3.) Existe alguma Parceria Público Privada para implantação da Unidade da ETEC? Caso não, é de interesse da Prefeitura Municipal buscar alguma parceria para tornar possível a Implantação da ETEC?
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Requerimento : 0078-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
requer ofício protocolado junto a Sabesp, cobrando o melhoramento no serviço de escoamento das fossas nos Bairros Serrinha da Prata e Serra Velha, em nosso Município .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requer, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para implantação das fármacias nos Bairros em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
Requeiro informações à respeito dos seguintes assuntos relacionados a Lei Complementar N°457/2017 que Dispõe sobre a Reforma Administrativa e Alterações na estrutura organizacional do Município da Estância Turística De Paranapanema e das outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro; 1- quantas obras estão paralisadas no município e o que ocasionou essas paralisações? 2- quais dessas obras paralisadas estão sendo financiadas com recursos próprios e com recursos adquiridos através de convênios? 3- informar quais providências estão sendo adotadas pelo poder Executivo para sanar as adversidades que ocasionaram as paralisações . 4- Informar quais as providências legais adotadas pela Procuradoria Municipal referente ás obras paralisadas, inacabadas ou abandonadas no município. 5- E, se existe alguma estimativa para o reinício e término das referidas obras.
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Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
Requerimento de Pesar pelo falecimeto da Sra. Maria Benedita Oliveira Uebe.
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Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
requer,visando garantir á População alguns serviços e benefícios previstos na LDO 2019, que sejarealizada reunião entre o Poder Executivo e esta Câmara Municipal de Vereadores para tratar deste importante tema para desenvolvimento de nosso município.
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Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
requer , visando contribuir com o poder Executivo na busca da legalidade e liberação do funcionamento da Pedreira/ cascalheira localizada na Ilha do sol, que seja realizada reunião entre o Executivo municipal (Prefeito e secretários competentes) e os vereadores desta casa de Leis.
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
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Veto
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