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De
Até
Indicação
845 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0150-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico , viabilizem reparos e devida manutenção na Estrada Municipal que liga o Bairro Zona Rural Perobal / anta Brava á Rodovia Raposo Tavares e Estrada de acesso a Região da Praia Branca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0149-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem reparos e devida manutenção na Estrada Municipal que liga o Bairro Major , Bairro Mato Dentro ao Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0148-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem medidas para orientação e aplicação da Lei Municipal nº1209 de 23 de março de 2017 que " Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas do município da Estãncia Turística de Paranapanema e dá outras providências'
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0147-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico, verifique a possibilidade de instalar 2 ( dois) semáfaros na avenida das Posses , sendo um no cruzamento com a rua dos Pinnus e outro no cruzamento com a Rua dos Eucaliptos , localizados no Distrito Campos de Holambra , nesse municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0146-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico , interceda junto ao Departamento de trânsito do Estado de São Paulo para verificar a possibilidade de disponibilizar atendimento aos sábados n Posto de atendimento do DETRAN - SP , neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0145-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para a construção de novo "DECK" para embarque/desembarque para o Barco-Escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0144-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico, - a instalação de equipamentos de Academia ao ar Livre na vila Aparecida; - E a instalação de lixeiras nas vias e logradouros públicos da Vila Aparecida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0143-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
Indico ao Exelentíssimo Prefeito Senhor José Maria Alves juntamente com as secretarias Municipais competentes, para em caráter de Urgência execute serviços de limpeza e capinagem, em todas as ruas do nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0142-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
indica, providencie a reestruturação do tráfego , transformando em via de mão única a Rua das Andorinhas, localizada no Distrito Campos de Holambra, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0141-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
indico, promova sinalização mediante pintura nas faixas e instalação de placas indicativas, no trecho que interliga o Grejó atéPedro Velt, localizado no Distrito Campos de Holambra em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
39 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do município da Estãncia Turística de Paranapanema / SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso à iniciativa privada para construção, instalação, manutenção e exploração publicitária de relógios eletrônicos digitais, bancos de praças, abrigos em pontos de parada de ônibus e de taxi, placas com denominação de ruas e lixeiras, no perímetro urbano do município de Paranapanema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Dá nova diciplina ao fundo social de solidariedade da Estância Turística de Paranapanema, atribuindo nova redação à lei Municipal nº. 05/1983 e dispõe sobre o conselho deliberativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante processo licitatório, a concessão de uso de bens públicos , nos termos que específica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Rio Paranapanema.
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Projeto de Lei : 0025-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Bem Público
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Projeto de Lei : 0024-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológicoa Paula Souza - CEETEPS.
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Projeto de Lei : 0023-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei 477/99, Que dispõe sobre a inclusão dia 09 de maio no Calendário de feriados municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0022-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
institui a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hinodo Município , com caráter obrigatório , em todos os eventos oficiais , realizados no âmbito do Município da Estância Turística de Paranapanema.
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Projeto de Lei : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
368 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização de criação de despesa e Abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Aquisição de Material Permanente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de criação de despesa e abertura de Crédito Suplementarespecial destinado a Aquisição de Veículo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de criação de despesa e abertura de Crédito Suplementar Especial Destinado a Aquisição de veículo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de criação de despesa e abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Aquisição de Veículo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" dispõe sobre autorização de criação de despesa e Abertura de Crédito Suplementar Especial Destinado a Aquisição de Veículo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Especial destinado a " Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto De Lei Complementar n°08, 05 março de 2018. Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto De Lei Complementar n°07, 05 março 2018. Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43 Da LEI 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto De Lei Complementar N°06, 05 DE Março 2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial Destinado a Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Vias Do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar N °05, de 05 Março 2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial Destinado a Despesas com Transporte Escolar.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
18 resultados encontrados.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
515 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer informações: 1- o município foi cadastrado no programa Internet para todos do ministério da Ciência, tecnologia , inovações e comunicações? 2- se positivo , informar como anda os tramites para elaboração do projeto de lei, que deve ser enviado a Câmara Municipal isentando a Credenciada de serviço Gesac do Imposto sobre serviço (ISS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
requer informações sobre quais medidas foram tomadas em relação a indicação n154/2017 de minha autoria,para implantação do programa Desenvolve São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro , 1- em qual secreatria esta vinculada o Projeto Musical Fanfarra? 2- qual documentação necessária para formalizar a contratação do maestro responsável?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requer , informações sobre a lajota que foram retiradas da praça da Matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requer: informações e documentos que forem necessários , sobre o critério adotado pelo perito para determinar o índice de insalubridade aplicado aos servidores públicos municipais, lotados na área da saúde.
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Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requer 1- quanto a Lei Complementar nº459 de 13 de março de 2018, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito suplementar Especial destinado a " PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO': 1.1 - solicito que seja informado qual o destino para aplicação da verba no valor de R$270.000,00 ( duzentos e setenta mil reais) , já que no projeto para apreciação desta Casa Legislativa não definiu o local a ser aplicada . 1.2 -E , que sejam informados os motivos pelos quais não forma iniciadas nenhuma obra com a verba supramencionada.
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Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Requerimento de Pesar pelo falecimento da jovem Kauane Moraes de Souza
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Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
requeiro - relação de todas as áreas verdes e sistemas de Lazer do município , contendo descrição de localização , mapa , matrícula do Imóvel , Memorial Descritivo , área e ocupação atualinclusive áqueles que porventura estejam em situação de cessão de uso por comodato ou foram arrendadas; - relação das áreas conservadas por meio da Lei Municipal nº843/2007.
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Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Valter Seawrigt
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Requerimento : 0052-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra Benedita Lopes de Oliveira
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
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Veto
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