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Até
Indicação
861 resultados encontrados.
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Indicação : 0136-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indica, que faça a equiparação do pagamento adicional de insalubridade no valor de 40% ( quarenta por cento) , a exemplo do que é pagoaos demais profissionais da área da saúde deste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0135-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, " Concurso Cultural para escolha da da denominação da embarcação que fará o transporte de Alunos" através da Secretaria Municipal de Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0134-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
reiterar indicações apresentadas no ano de 2015 e 2017,busque os meios legais no sentido de viabilizar leilão da frota municipal sucateada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0133-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indica, a reforma da guarita, localizado no Bairro CDHU no Distrito Campos de Holambra, em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0132-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
reiterar,que proceda a troca das lâmpadas queimadas da quadra poliesportiva localizadano Bairro Serrinha e Vila Aparecida , em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0131-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indica, elabore uma parceria público-privada , com os produtores rurais e moradores rurais e moradores do Bairro Mato Dentro, no sentido de buscar com certa urgência a implantação da rede de água tratada para o referido bairro, localizado no Distrito Campos de Holambra , neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0130-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilize a manutenção de postes e troca de lâmpadas na vila Aparecida (bairro Tibiriça).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0129-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem reparos e manutenção na Quadra Poliesportiva do Bairro Serrinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0128-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem reparos e devida reforma nos imóvéis da Prefeitura Municipal utilizado para funcionamento da Escola do Bairro Tibiriça, Quadra Poliesportiva e Posto de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0127-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Indico que verifique a possibilidade de alterar de pasta o cargo de Chefe de Divisão do Esporte, hoje pertence à Secretaria de Turismo para passar a pertencer à Secretaria de Educação e Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
44 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0029-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
que altera a redação do artigo 13 da lei 595/2001 com redação dada pelo artigo 1º, inciso II e parágrafo 1º da Lei 1.106/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmar Gonçalves
Ementa:
dispõe sobre denominação de bem Público
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre aprovação de projeto específico de área de expansão urbana que especifica , em confrmidade com o artigo nº182 da Constituição Federal e artigo 42-B da Lei Federal 10.257/2001 ( Estatuto da Cidade) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" que altera a redação do artigo 13,incisoII, parágrafo 1°da Lei 595/2001 com redação dada pelo artigo 1°da Lei 1.106/2013"
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Projeto de Lei : 0025-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ROBERTO RIVELINO DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da resolução que trata da recomposição dos Subsídios do Prefeito , Vice Prefeito e Secretários municipais da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ROBERTO RIVELINO DE SOUZA
Ementa:
dispõe sobre a revogação da resolução que trata da recomposição dos Subsídio dos detentores de mandatos eletivos da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema.
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Projeto de Lei : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arimateia Camargo da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA NO HOSPITAL LEONARDUS VAN MELIS SITUADO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA - SP, GARANTINDO A INFORMAÇÃO ÀS PARTURIENTES DO DIREITO A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Otavio Aires de Melo
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição de circulação de passageiros em pé nos ônibus integrantes do Sistema de Transporte Intermunicipal do Município da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Ementa:
Autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Entidade Sindical SISPPAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranapanema, visando à utilização, pelos servidores publicos associados do cartão convênio pela empresa indicada pelo Sindicato, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar
376 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0050-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de Crédito Suplementar Especial destiando a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0049-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0048-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0047-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesascom Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0046-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0045-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0044-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0043-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar N°43 Adicional Suplementar de 27 de Outubro de 2017. Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0042-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar N°42 de 23 de Outubro de 2017 ''Institui as gratificações de coletores de Resíduos, equipe de apoio à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0041-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n°41 Crédito Suplementar Especial de 18 de Outubro de 2017. "Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a CDHU- Construção de 132 unidades de moradias- obras e instalações"
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
18 resultados encontrados.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
523 resultados encontrados.
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Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
Requer os seguintes documentos: a) Quais foram as despesas englobadas na terceirização do Rodeio Show Paranapanema 2018, tais como estacionamento, camarotes, praça de alimentação, etc; b) Como foi feito o recebimento das taxas de ISSQN, pelos ambulantes, bem como cópias de todas as guias de recolhimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
Pesar pelo falecimento Sr.Roque Geraldo Camargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. João Leandro de Araújo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Flávio dos Santos Amaral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
Requer informações sobre tratativas para levar água até bairro Mato Dentro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Requer cópia da carteira de trabalho e livro de ponto dos servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antonio Domingues
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
requer- quais os documentos já providenciados pelo Executivo para a devida liberação , legalização e autorização para uso da Pedreira localizada na Ilha do Sol? - caso ainda falte algum documento a ser providenciado que seja informado a esta Casa de Leis.
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Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr.Sérgio Renato dos Santos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Antônio Celso dos Santos
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
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Veto
14 resultados encontrados.
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