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Até
Indicação
861 resultados encontrados.
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Indicação : 0157-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
Indica melhorias a serem realizadas no bairro Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0156-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
serviço de terraplanagem no Bairro Mato dentro, em nosso município, para implantação da rede de água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0155-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
indico, viabilize a implantação de um aplicativo de celular para denúncias anônimas de ações de vândalos e lixo depositados em local indevidos, em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0153-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, atualização do Calendário Oficial de eventos do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0152-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem reparos na Ponte que liga o Bairro dos Valim e Bairro Faxinal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0151-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, que tome providências junto à ANVAPA ( Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema ) para solitar maquinário para viabilizar a implantação da rede de Àgua Tratada (SABESP) no Bairro Mato Dentro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0150-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico , viabilizem reparos e devida manutenção na Estrada Municipal que liga o Bairro Zona Rural Perobal / anta Brava á Rodovia Raposo Tavares e Estrada de acesso a Região da Praia Branca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0149-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem reparos e devida manutenção na Estrada Municipal que liga o Bairro Major , Bairro Mato Dentro ao Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0148-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem medidas para orientação e aplicação da Lei Municipal nº1209 de 23 de março de 2017 que " Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas do município da Estãncia Turística de Paranapanema e dá outras providências'
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0147-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
indico, verifique a possibilidade de instalar 2 ( dois) semáfaros na avenida das Posses , sendo um no cruzamento com a rua dos Pinnus e outro no cruzamento com a Rua dos Eucaliptos , localizados no Distrito Campos de Holambra , nesse municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
44 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0020-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que específica , a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Paranapanema / SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ, WALTER KLEY MENCK
Ementa:
institui o Dia Municipal do Plantio de Árvores Nativas, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa " Adote um Ponto de Ônibus " no municipio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre desafestação de área pública destinada a prolongamento de Rua e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Paranapanema com o Ipespem - Instituto de Previdência Social dos Funcionários Públicos da Estância de Paranapanema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
Institui ,em Paranapanema, a Semana Municipal do Legislativo na Escola e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ADIADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
residuos solidos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
institui no Município da Estância Turística de Paranapanema a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública , prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de Trânsito - Semutran,criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, revoga as Leis Municipais nº569/2001 e 570/2001 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
376 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de criação de despesa e abertura de Crédito Suplementar Especial Destinado a Aquisição de veículo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de criação de despesa e abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Aquisição de Veículo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" dispõe sobre autorização de criação de despesa e Abertura de Crédito Suplementar Especial Destinado a Aquisição de Veículo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Especial destinado a " Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto De Lei Complementar n°08, 05 março de 2018. Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto De Lei Complementar n°07, 05 março 2018. Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43 Da LEI 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto De Lei Complementar N°06, 05 DE Março 2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial Destinado a Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Vias Do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar N °05, de 05 Março 2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial Destinado a Despesas com Transporte Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto De Lei Complementar N°04 De 05 De Março 2018 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal N°457/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre a revisão geral anual na forma da Lei Municipal nº1193 de 24 de junho de 2016, ao vencimento das remunerações dos servidores e subsídios dos agentes políticos do Município de Paranapanema e dá outras providências , na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
523 resultados encontrados.
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requeiro , 1- em qual secreatria esta vinculada o Projeto Musical Fanfarra? 2- qual documentação necessária para formalizar a contratação do maestro responsável?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requer , informações sobre a lajota que foram retiradas da praça da Matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
requer: informações e documentos que forem necessários , sobre o critério adotado pelo perito para determinar o índice de insalubridade aplicado aos servidores públicos municipais, lotados na área da saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
requer 1- quanto a Lei Complementar nº459 de 13 de março de 2018, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito suplementar Especial destinado a " PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO': 1.1 - solicito que seja informado qual o destino para aplicação da verba no valor de R$270.000,00 ( duzentos e setenta mil reais) , já que no projeto para apreciação desta Casa Legislativa não definiu o local a ser aplicada . 1.2 -E , que sejam informados os motivos pelos quais não forma iniciadas nenhuma obra com a verba supramencionada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
Requerimento de Pesar pelo falecimento da jovem Kauane Moraes de Souza
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
requeiro - relação de todas as áreas verdes e sistemas de Lazer do município , contendo descrição de localização , mapa , matrícula do Imóvel , Memorial Descritivo , área e ocupação atualinclusive áqueles que porventura estejam em situação de cessão de uso por comodato ou foram arrendadas; - relação das áreas conservadas por meio da Lei Municipal nº843/2007.
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Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Valter Seawrigt
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Requerimento : 0052-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sra Benedita Lopes de Oliveira
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Requerimento : 0051-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Eurides Marcolino Ribeiro.
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Requerimento : 0050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Passos Camargo
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Substitutivo
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Veto
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