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Ano
De
Até
Indicação
845 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0130-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilize a manutenção de postes e troca de lâmpadas na vila Aparecida (bairro Tibiriça).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0129-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem reparos e manutenção na Quadra Poliesportiva do Bairro Serrinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0128-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem reparos e devida reforma nos imóvéis da Prefeitura Municipal utilizado para funcionamento da Escola do Bairro Tibiriça, Quadra Poliesportiva e Posto de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0127-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Indico que verifique a possibilidade de alterar de pasta o cargo de Chefe de Divisão do Esporte, hoje pertence à Secretaria de Turismo para passar a pertencer à Secretaria de Educação e Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0126-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
indico, reutilize as lajotas retiradas da praça da Matriz , pavimentação na rua das ameixas , localizada no distrito campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0125-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA
Ementa:
reiterar,o pedido constante da Indicação nº203, datada de 28 de agosto de 2017, solicitando ao Excelentíssimo Senhor prefeito que, estude a possibilidade da criação da guarda Municipal em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0124-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indica, viabilizem a manutenção de guias e operação "tapa buracos" no Distrito Campos de Holambra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0123-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
indico , providencie a instalação de 312m² de lajotas ao final da Rua Capitão Pinto de Melo que dá acesso á mina , utilizando as lajotas retiradas da Praça da matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0122-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem reparos e devida manutenção na Rodovia Mario Covas , que liga Paranapanema á Itapeva , pois apresenta vários trechos sem acostamento e com buracos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0121-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
indico, viabilizem as melhorias necessárias no Bairro Sapé , no distrito Campos de Holambra
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
39 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
232 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxílio transporte a estudantes de curso de nível técnico e superior no município da Estância Turística de Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de bem público
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
dispõe sobre denominação de bem público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER KLEY MENCK
Ementa:
dispõe sobre denominação de bem público
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias publicas do Municipio da Estância Turistica de Paranapanema e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre a instituição do Vale - Transporte para os servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do paragráfo único do artigo 1º da lei 718/2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
368 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0052-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a " Transporte Escolar - Estadual e Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0051-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0050-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de Crédito Suplementar Especial destiando a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0049-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0048-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesas com Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0047-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Despesascom Folha de Pagamento e 13º Salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0046-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0045-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0044-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0043-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar N°43 Adicional Suplementar de 27 de Outubro de 2017. Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com base no Artigo 43§ da Lei 4.320/64.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
515 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josiel Aparecido Soares
Ementa:
requer , sobre os motivos dos cortes no pagamento de adicionais de insalubridade dos servidores de vários setores da administração Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Nelson dos Santos Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
Requer os seguintes documentos: a) Quais foram as despesas englobadas na terceirização do Rodeio Show Paranapanema 2018, tais como estacionamento, camarotes, praça de alimentação, etc; b) Como foi feito o recebimento das taxas de ISSQN, pelos ambulantes, bem como cópias de todas as guias de recolhimento.
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Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
Pesar pelo falecimento Sr.Roque Geraldo Camargo.
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Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. João Leandro de Araújo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Flávio dos Santos Amaral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OTAVIO AIRES DE MELO
Ementa:
Requer informações sobre tratativas para levar água até bairro Mato Dentro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA
Ementa:
Requer cópia da carteira de trabalho e livro de ponto dos servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONISIO MARTINS FILHO
Ementa:
pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antonio Domingues
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO PESSIN IBANEZ
Ementa:
requer- quais os documentos já providenciados pelo Executivo para a devida liberação , legalização e autorização para uso da Pedreira localizada na Ilha do Sol? - caso ainda falte algum documento a ser providenciado que seja informado a esta Casa de Leis.
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Substitutivo
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Veto
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