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Requerimentos

Requerimento Nº 0056-2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Gonçalves

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta edilidade no prazo de quinze dias, as seguinte informações quanto aos recurso recebidos do DAD:

Requerimento Nº 0055-2013


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Laerte Rodrigues de Lima

Arquivo:


Ementa:

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno dessa Casa de Leis e também a Lei Orgânica do Município, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe ao Executivo Municipal o presente requerimento solicitando o fornecimento de uma relação dos servidores municipais da Estância Turística de Paranapanema, afastados de suas funções em decorrência de pedido de afastamento para tratar de assuntos particulares. Da mesma forma, solicita-se o envio de uma relação dos servidores municipais afastados de suas funções por motivo de doença. Requer-se ainda, que se faça constar nas aludidas relações os cargos dos servidores, as datas dos respectivos afastamentos e as datas previstas para retorno.

Requerimento Nº 0054-2013


Data Inicial:

05/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Arimateia Camargo da Silva

Arquivo:


Ementa:

Com base na legislaC;80 que assegura ao Poder legislativo 0 direito de ter conhecimento sobre todos as despesas da administracao municipal, 0 Vereador infra-assinado, no uso de suas atribulcoes legais, requer a Vossa Exceiencia ap6s ouvido 0 Plenario, encaminhar 0 presente requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis no prazo de 15 (quinze dias), informacoes sobre as familias que estao sendo beneficiadas por aluguel social, e c6pias reproqraticas dos respectivos contratos de tocacao.

Requerimento Nº 0053-2013


Data Inicial:

05/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Otavio Aires de Melo

Arquivo:


Ementa:

o Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuicoes leqais, bem como no pleno exercicio de sua funcao fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno da Casa de Leis e pela Lei Orqanica Municipal, requer a V. Exa., apes ouvido 0 Plenario, encaminhar ° presente requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a significativa evolucao do montante da folha de pagamento dos servidores municipals da Estancia Turistica de Paranapanema.

Requerimento Nº 0052-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar Gonçalves

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO DE PESAR - EDMUNDO BORGES

Requerimento Nº 0051-2013


Data Inicial:

05/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Laerte Rodrigues de Lima

Arquivo:


Ementa:

o Vereador que este subscreve, vem na forma regimental requerer que depois de ouvir 0 plenario desta casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito para que nos forneca a Prestacao de Contas sobre recursos do FUNDEB referente ao periodo de Janeiro a setembro de 2013, rnes ames, bem como capias das atas das reunioes do Conselho do FUNDEB, principalmente aquelas em que dao aprovacao nas contas, como tambern 0 decreto de norneacao dos membros.

Requerimento Nº 0050-2013


Data Inicial:

05/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Laerte Rodrigues de Lima

Arquivo:


Ementa:

LAERTE RODRIGUES DE LIMA, Vereador com assento nesta Egregia Casa de Leis vem a Plenario, com amparo no art. 88 da Lei Organica do Municipio requerer na forma regimental seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie a esta edilidade no prazo de quinze dias, informacoes sobre 0 quadro clinico da Secreta ria Municipal de Saude, bem como c6pias reproqraflcas dos documentos abaixo solicitados: MEDICOS CONCURSADOS 01 - Portarias correspondentes aos medicos concursados que compoern 0 quadro clinico da Secretaria Municipal de Saude; 02 - Carga horaria 03 - Cnterios de remuneracao: MEDICOS NAO CONCURSADOS 04 - Contratos de trabalho; 05 - Regime de contratacao: 06 - Carga horaria 07 - Criterios de rernuneracao;

Requerimento Nº 0049-2013


Data Inicial:

10/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Leonardo de Araujo

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO DE PESAR - SRA ANITA MARIA DE CAMARGO

Requerimento Nº 0048-2013


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Leonardo de Araujo

Arquivo:

-

Ementa:

REQUERIMENTO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TERESA MENCK

Requerimento Nº 0047-2013


Data Inicial:

01/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Leonardo de Araujo

Arquivo:


Ementa:

Requerimento de pesar da Sra. MARIA KLAVER STELTENPOOL