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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 2017


Data Inicial:

28/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no Artigo 41§ da Lei 4.320/64. Destinado a Aquisição de dois Micros - Onibus com Plataforma para Alunos com Necessidades Especiais.

Lei Complementar Nº 261


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 2

Arquivo:


Ementa:

Dispbe sobre Abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Convenio SEIAA.

Lei Complementar Nº 259


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 2

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre Abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. "Aquisição de um Onibus Rural Escolar",

Lei Complementar Nº 257


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre Abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64, Alteração de Despesas de acordo com TCESP - Plano de Contas do Tribunal. de.Contastto estado de Sao Paulo

Lei Complementar Nº 257


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 2

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Alteração de Despesas de acordo com TCESP - Plano de Contas do Tribunal de Contas do estado de São Paulo.

Lei Complementar Nº 256


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Disp.oe sobre abertura. de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Contratação de Arquiteto e Urbanista.

Lei Complementar Nº 255


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64, paletstra motivacional

Lei Complementar Nº 254


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 2

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64, Destinado it Realizaeao dos Eventos "Futebol Solidario" e "Laneamente do Verao Ilha do Sol".

Lei Complementar Nº 253


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 2

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64. Despesas Diversas.

Lei Complementar Nº 252


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 2

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de Credito Suplementar com Base no Artigo 43 da Lei 4.320/64, Destinado a Aquisi~io de Material Pedagogico.